Projeto de Lei nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública do Município de Manaus.
Indexação
Institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/02/2024.
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/4/2024 a 15/4/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (18/02/2025 a 26/02/2025).
Em 28/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/2/2024 a 6/3/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (5/4/2024 a 15/4/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (18/02/2025 a 26/02/2025).