Projeto de Lei nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular.
Indexação
RECONHECE o grafitismo e o muralismo como manifestações de arte conceitual urbana e popular.
Observação
Em 07/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada ao final da sessão legislativa de 2024.