Projeto de Lei nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
07/02/2024
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Optometrista, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de Março.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Optometrista, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de Março.
Observação
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
DvLEI - Em 21/02/2025. Memorando n. 012/2025 - GVJO para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 21/02/2025. Memorando n. 012/2025 - GVJO para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.