Projeto de Lei nº 115 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
115
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
1502
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação e funcionamento do Abrigo Municipal de Cães e Gatos do Município de Manaus-AM, e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/04/2021.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/04/2021- 21/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (15/04/2021-27/04/2021). Parecer favorável. Na reunião extraordinária do dia 31/05/2021, foi concedido vistas a ver. Thaysa. (31/05/2021-09/06/2021). Parecer contrário. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 30/06/2021.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/04/2021- 21/04/2021. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (15/04/2021-27/04/2021). Parecer favorável. Na reunião extraordinária do dia 31/05/2021, foi concedido vistas a ver. Thaysa. (31/05/2021-09/06/2021). Parecer contrário. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da Comissão, por maioria dos presentes, com voto contrário do ver. Marcelo Serafim, na reunião presencial do dia 30/06/2021.