Projeto de Lei nº 547 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
547
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO BETEL.
Indexação
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO BETEL.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/11/2023.
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (5/3/2024 a 13/03/2024). Parecer contrário.
* Em 14/3/2024, foram anexados documentos pelo autor autor do projeto de lei.
Na reunião do dia 15/5/2024, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
* Em 23/05/2024, foram anexados documentos pelo autor autor do projeto de lei.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 13/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/11/2023 a 27/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (5/3/2024 a 13/03/2024). Parecer contrário.
* Em 14/3/2024, foram anexados documentos pelo autor autor do projeto de lei.
Na reunião do dia 15/5/2024, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
* Em 23/05/2024, foram anexados documentos pelo autor autor do projeto de lei.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.