Projeto de Lei nº 513 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
513
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
507
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Denominada “Sinuca” e ‘’Bilhar’ ’como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus e Dá Outras Providências.
Indexação
DISPÕE Sobre o Reconhecimento da Prática Esportiva Denominada “Sinuca” e ‘’Bilhar’ ’como Modalidade Esportiva no Âmbito do Município de Manaus e Dá Outras Providências.
Observação
Projeto ARQUIVADO por não ter sido deliberado na mesma Sessão Legislativa em que foi apresentado.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.