Projeto de Lei nº 497 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
497
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece parâmetros de dispositivo para atividade de transporte de pequenas cargas denominado moto frete no município de Manaus.
Indexação
Estabelece parâmetros de dispositivo para atividade de transporte de pequenas cargas denominado moto frete no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR:
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 125/23.
Vereador Diego Afonso, 27 de outubro de 2023.
Matéria arquivada.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR:
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 125/23.
Vereador Diego Afonso, 27 de outubro de 2023.
Matéria arquivada.