Projeto de Lei nº 479 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
479
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
473
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Programa motorista amigo do ciclista e o selo motorista amigo do ciclista”
Indexação
CRIA o Programa motorista amigo do ciclista e o selo motorista amigo do ciclista”
Observação
Matéria Retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando nº 066/23.
Vereador Allan Campelo, 20 de setembro de 2023.
Matéria Arquivada.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirada de tramitação, precisa ser reapresentado.
Vereador Allan Campelo, 20 de setembro de 2023.
Matéria Arquivada.
DvLEI - Em 19/03/2025. Memorando n. 014/2025 - GVAC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por ter sido retirada de tramitação, precisa ser reapresentado.