Projeto de Lei nº 420 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
420
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Servidores Secretaria Municipal de Saúde - Semsa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste salarial
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 059
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/08/2023
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Mensagem n. 059/2023.
Mensagem n. 059/2023.
Indexação
CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/08/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 14/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 14/08/2023: O projeto recebeu EMENDA, de autoria do Ver. Marcelo Serafim.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/8/2023 a 15/8/2023). Parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (15/8/2023 a 16/8/2023). Parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 01. Aprovado o parecer do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/8/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (15.08 a 16.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 16 de agosto de 2023.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Elan Alencar (16.08.2023-16.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16 de agosto de 2023.
7a COMSOP - Relator: Vereador Peixoto (16.08.2023 - 16.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 14/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Em 14/08/2023: O projeto recebeu EMENDA, de autoria do Ver. Marcelo Serafim.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/8/2023 a 15/8/2023). Parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 01.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (15/8/2023 a 16/8/2023). Parecer favorável ao projeto e contrário à emenda 01. Aprovado o parecer do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/8/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (15.08 a 16.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 16 de agosto de 2023.
6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Elan Alencar (16.08.2023-16.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16 de agosto de 2023.
7a COMSOP - Relator: Vereador Peixoto (16.08.2023 - 16.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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