Projeto de Lei nº 414 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
414
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
IMMU
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Índice salarial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 054
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/08/2023
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Mensagem n. 054/2023.
Mensagem n. 054/2023.
Indexação
FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2023.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (18/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/8/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (18.08 a 28.08.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
7ª COMSOP - Relator - vereador Peixoto (18.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (18/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/8/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (18.08 a 28.08.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 21ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
7ª COMSOP - Relator - vereador Peixoto (18.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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