Projeto de Lei nº 404 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
404
Data de Apresentação
02/08/2023
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a política municipal de destinação de soros antipeçonhentos a Unidades Básicas de Saúde Rurais e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a política municipal de destinação de soros antipeçonhentos a Unidades Básicas de Saúde Rurais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2023.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 27/11/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (27/11/2024 a 4/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
Obs: Ver. Kennedy Marques designado como relator do parecer favorável da Comissão.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 27/11/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador Gilmar Nascimento (27/11/2024 a 4/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do relator e aprovado o parecer favorável da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
Obs: Ver. Kennedy Marques designado como relator do parecer favorável da Comissão.