Projeto de Lei nº 395 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
395
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Comércio, a ser comemorado no dia 30 de outubro.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Comércio, a ser comemorado no dia 30 de outubro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/09/2023.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/10/2023 a 9/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 27/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/10/2023 a 9/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.