Projeto de Lei nº 394 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
394
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Conselho de Cultura
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mandato
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 48
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 710, de 03 de setembro de 2003, e dá outras providencias.
Mensagem n. 048/2023.
Mensagem n. 048/2023.
Indexação
ALTERA a Lei n. 710, de 03 de setembro de 2003, e dá outras providencias.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/07/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 12/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/7/2023 a 13/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (2/8/2023 a 7/8/2023).
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 083/2023.
Vereador Fransua, 31 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 12/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/7/2023 a 13/7/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (2/8/2023 a 7/8/2023).
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 083/2023.
Vereador Fransua, 31 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.