Projeto de Lei nº 4 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
4
Data de Apresentação
07/03/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
pensão especial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
004
Ano
2006
Local de Origem
Poder Executivo
Data
07/03/2006
Dados Textuais
Ementa
Concede pensão especial a senhora Arlete Brasilina dos Santos Andrade e dá outras providências
Indexação
Observação
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (09.03.2006). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica () que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 16.03.2006 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.03.2006 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Cel. Vicente (03.04.2006). Na reunião do dia 04.04.2006 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.04.2006 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão, aprovou em discussão única e encaminhou a matéria à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia _________ foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 18.04.2006 (Pág. 49)
Foi à sanção. (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 963 de 20.04.2006 – D.O.M. 27.04.2006
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 29.03.2006 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Cel. Vicente (03.04.2006). Na reunião do dia 04.04.2006 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.04.2006 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão, aprovou em discussão única e encaminhou a matéria à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia _________ foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 18.04.2006 (Pág. 49)
Foi à sanção. (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 963 de 20.04.2006 – D.O.M. 27.04.2006