Projeto de Lei nº 14 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
14
Data de Apresentação
07/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Rede Municipal de Ensino
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o recebimento de material ou verbas da iniciativa privada pelas Associações de Pais e Mestres das Escolas da Rede Municipal de Ensino a receberem material ou verbas de iniciativa privada e dá outras providências.
Indexação
Observação
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Irailton Sena (06.04.2005). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica (09.03.2005) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 28.04.2005 foi aprovado o parece favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.05.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão. Registrados os votos contrários dos vereadores Francisco Praciano, Lúcia Antony e José Ricardo.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Irailton Sena (18.05.2005). Na reunião do dia 06.08.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão. Registrados os votos contrários dos vereadores: Massami Miki, Roberto Sabino, Lúcia Antony, Jorge Maia, Jorge Luiz, Costinha, Gilmar Nascimento.
Na 9ª COMCPH – RELATOR: Ver. Ari Moutinho (13.06.2005). Na reunião do dia 23.06.2005 foI aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.08.2005 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão. Registrados os votos contrários dos vereadores José Ricardo e Lúcia Antony. Vistas concedido ao Ver. Jorge Maia. Na reunião do dia 20.09.2005 foi concedido vistas ao Vereador Williams Tatá. Na reunião do dia 05.10.2005 a matéria foi concedido vistas ao Ver. Ayr José. Na reunião do dia 29.11.2005 a matéria foi retirada de tramitação pelo autor. Entregue ao Serviço de Leis para ser arquivado em 29.11.2005 (Pág. 37).
RETIRADO
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 17.05.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão. Registrados os votos contrários dos vereadores Francisco Praciano, Lúcia Antony e José Ricardo.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Irailton Sena (18.05.2005). Na reunião do dia 06.08.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 9ª Comissão. Registrados os votos contrários dos vereadores: Massami Miki, Roberto Sabino, Lúcia Antony, Jorge Maia, Jorge Luiz, Costinha, Gilmar Nascimento.
Na 9ª COMCPH – RELATOR: Ver. Ari Moutinho (13.06.2005). Na reunião do dia 23.06.2005 foI aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.08.2005 o Plenário acatou o parecer da 9ª Comissão. Registrados os votos contrários dos vereadores José Ricardo e Lúcia Antony. Vistas concedido ao Ver. Jorge Maia. Na reunião do dia 20.09.2005 foi concedido vistas ao Vereador Williams Tatá. Na reunião do dia 05.10.2005 a matéria foi concedido vistas ao Ver. Ayr José. Na reunião do dia 29.11.2005 a matéria foi retirada de tramitação pelo autor. Entregue ao Serviço de Leis para ser arquivado em 29.11.2005 (Pág. 37).
RETIRADO