Projeto de Lei nº 1 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2005
Número
1
Data de Apresentação
28/02/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Equipamentos ociosos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização para a coletividade de equipamentos municipais ociosos aos finais de semana, férias e feriados.
Indexação
Observação
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Irailton Sena (21.03.2005). Antes de ser entregue ao relator a matéria foi encaminhada para análise da Procuradoria Jurídica (03.03.2005) que exarou parecer favorável à matéria. Na reunião do dia 07.04.2005 a matéria foi retirada de pauta em função da ausência do autor. Na reunião do dia 14.04.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.04.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Cel. Vicente (25.04.2005). Na reunião do dia 20.05.2005 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do vereador Sildomar Abtibol.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Fabrício Lima (09.06.2005). Na reunião do dia 10.08.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 23.08.2005 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 20.09.2005 o Plenário aprovou a matéria em 2ª discussão e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 20.09.2005 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 20.09.2005 (Pág.30).
Foi à sanção (OF. Nº 103/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 27.09.2005).
APROVADO
Lei nº 890 de 17.10.2005 – D.O.M. 19.10.2005
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.04.2005 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Cel. Vicente (25.04.2005). Na reunião do dia 20.05.2005 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, voto contrário do vereador Sildomar Abtibol.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 07.06.2005 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e, em seguida, encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Ver. Fabrício Lima (09.06.2005). Na reunião do dia 10.08.2005 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 23.08.2005 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 20.09.2005 o Plenário aprovou a matéria em 2ª discussão e encaminhou à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 20.09.2005 foi aprovada a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 20.09.2005 (Pág.30).
Foi à sanção (OF. Nº 103/2005 – PRES/DL/LEIS/CMM – 27.09.2005).
APROVADO
Lei nº 890 de 17.10.2005 – D.O.M. 19.10.2005