Projeto de Lei nº 343 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
343
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI sistema de coleta seletiva nas escolas municipais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2023.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereadora Professora Jacqueline (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Lissandro Breval. No dia 26 de novembro de 2024, o vereador Lissandro Breval declinou da relatoria da matéria via Memorando n. 070/24.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereadora Professora Jacqueline (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Lissandro Breval. No dia 26 de novembro de 2024, o vereador Lissandro Breval declinou da relatoria da matéria via Memorando n. 070/24.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.