Projeto de Lei nº 341 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
341
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA o § 5.º do art. 2.º da Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022, que Institui o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências.
Indexação
REVOGA o § 5.º do art. 2.º da Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022, que Institui o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2023 a 13/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (12/6/2023 a 13/6/2023). Parecer Favorável.
OBS: Na reunião do dia 14/6/2023, decidiu-se que a matéria ficaria sobrestada, aguardando Emenda da 2ª CCJR.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando n 089-2023
Vereador Mitoso
26 de junho 2023
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/6/2023 a 13/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (12/6/2023 a 13/6/2023). Parecer Favorável.
OBS: Na reunião do dia 14/6/2023, decidiu-se que a matéria ficaria sobrestada, aguardando Emenda da 2ª CCJR.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando n 089-2023
Vereador Mitoso
26 de junho 2023