Projeto de Lei nº 326 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
326
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
329
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus, a Semana de Valorização do Artista Local.
Indexação
INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Manaus, a Semana de Valorização do Artista Local.
Observação
Em 27/09/2023, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 02/10/2023.
Em 02/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 10/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 20/3/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador João Carlos (20/3/2024 a 27/3/2024). Parecer de Vista Favorável.
** EMENDA 01, autoria do Vereador Mitoso, recebida dia 21/6/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/6/2024 a 28/6/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
OBS. Para DIAP: Votar o parecer da 2a. Comissão à Emenda 01 junto com o parecer da 3a. Comissão.
DELIBERAÇÃO: 02/10/2023.
Em 02/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/10/2023 a 10/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável.
Na reunião ordinária do dia 20/3/2024, foi concedido vista do projeto ao vereador João Carlos (20/3/2024 a 27/3/2024). Parecer de Vista Favorável.
** EMENDA 01, autoria do Vereador Mitoso, recebida dia 21/6/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/6/2024 a 28/6/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
OBS. Para DIAP: Votar o parecer da 2a. Comissão à Emenda 01 junto com o parecer da 3a. Comissão.