Projeto de Lei nº 316 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
316
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa Mães Guardiãs no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o Programa Mães Guardiãs no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/08/2023.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereadora Thaysa Lippy (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação de Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (09/10/2024 a 21/10/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Aguardando a elaboração do parecer do relator.
Em 09/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/8/2023 a 17/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereadora Thaysa Lippy (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação de Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 14/8/2024.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (09/10/2024 a 21/10/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Aguardando a elaboração do parecer do relator.