Projeto de Lei nº 254 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
254
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/06/2023.
Em 14/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/6/2023 a 22/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 31/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 010/2025 - GVRS
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (30/06/2025 a 08/07/2025). Aprovado parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer contrário da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores EDUARDO ALFAIA, RODRIGO GUEDES e RODRIGO SÁ. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.
2º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.
3º pedido: Ver. RODRIGO SÁ. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.
Em 14/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/6/2023 a 22/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 31/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 010/2025 - GVRS
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (30/06/2025 a 08/07/2025). Aprovado parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer contrário da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores EDUARDO ALFAIA, RODRIGO GUEDES e RODRIGO SÁ. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.
2º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.
3º pedido: Ver. RODRIGO SÁ. (Prazo: 06 a 08/08/2025), às 10:40h.