Projeto de Lei nº 248 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
248
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Plano de Prevenção e Tratamento da Endometriose no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2023.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Isaac Tayah (09/10/2024 a 21/10/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 24/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Isaac Tayah (09/10/2024 a 21/10/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.