Projeto de Lei nº 240 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
240
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP).
Indexação
INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP).
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/05/2023.
Em 15/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/5/2024.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Mitoso (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/5/2024.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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