Projeto de Lei nº 224 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
224
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico Amazônia Sustentável (Itas).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico Amazônia Sustentável (Itas).
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2023.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador João Carlos (17.10.2023 a 31.10.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 20/09/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Vereador João Carlos (17.10.2023 a 31.10.2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.