Projeto de Lei nº 221 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
221
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semsa
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste salarial agentes comunitários
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 017
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/04/2023
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências,
Mensagem n. 017/2023.
Mensagem n. 017/2023.
Indexação
Reajuste
salarial
profissionais
Agentes
Comunitários
Saúde
Combates
Endemias
Secretaria Municipal de Saúde
Semsa
R$ 2.604,00
dois salários mínimos
Lei 1.426/2010
salarial
profissionais
Agentes
Comunitários
Saúde
Combates
Endemias
Secretaria Municipal de Saúde
Semsa
R$ 2.604,00
dois salários mínimos
Lei 1.426/2010
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/05/2023.
Em 03/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Matéria retirada de tramitação pelo Vereador Gilmar Nascimento, por meio do memorando nº 50/2023, de 15/05/2023.
Matéria Arquivada.
Em 03/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Matéria retirada de tramitação pelo Vereador Gilmar Nascimento, por meio do memorando nº 50/2023, de 15/05/2023.
Matéria Arquivada.