Projeto de Lei nº 200 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
200
Data de Apresentação
12/04/2023
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Mapa de Garantia de Direitos Fundamentais (MGDF) no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2023.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer contrário.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando 076/23.
Vereador Lissandro Breval, 14 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer contrário.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando 076/23.
Vereador Lissandro Breval, 14 de agosto de 2023.
Matéria Arquivada.