Projeto de Lei nº 190 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
190
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/05/2023.
Em 29/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (30/5/2023 a 7/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 29ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 17 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dione Carvalho (18.09.2024-25.09.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5 de novembro de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 29/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (30/5/2023 a 7/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 30/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (05 a 16/10/23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 29ª Reunião Extraordinária da CFEO, realizada no dia 17 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dione Carvalho (18.09.2024-25.09.2024). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5 de novembro de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada