Projeto de Lei nº 172 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
172
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de atrações musicais do segmento gospel, regionais e nacionais, no Aniversário da Cidade de Manaus, no Passo a Paço e no Réveillon, eventos constantes no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.
Indexação
INSTITUI a obrigatoriedade de inclusão de atrações musicais do segmento gospel, regionais e nacionais, no Aniversário da Cidade de Manaus, no Passo a Paço e no Réveillon, eventos constantes no Calendário Oficial da Cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/04/2023.
Em 17/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/4/2023 a 26/4/2023). Parecer contrário.
2ªCCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (05/05/2023 a 15/05/2023).
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do MEMORANDO CIRCULAR N. 31/2023 – GVRM/CMM, de 16 de maio de 2023.
Matéria Arquivada
Em 17/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/4/2023 a 26/4/2023). Parecer contrário.
2ªCCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (05/05/2023 a 15/05/2023).
Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do MEMORANDO CIRCULAR N. 31/2023 – GVRM/CMM, de 16 de maio de 2023.
Matéria Arquivada