Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
05/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emenda Impositiva
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Emendas à LOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Emenda à Loman
Número
5
Ano
2016
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/12/2016
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA os §§ 13, 14, 15 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
Orçamento Impositivo
Lei Orgânica
art. 147
Emenda parlamentar
Emenda impositiva
Lei Orgânica
art. 147
Emenda parlamentar
Emenda impositiva
Observação
Deliberação:
Na PROCURADORIA: (12.12.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (12.12.2016). Na reunião do dia 12.12.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (12.12.2016). Na reunião do dia 12.12.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.12.2016 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou a matéria em 1ª discussão, abriu o prazo de interstício constitucional (13 a 22.12.2016) e devolveu a matéria para análise das Comissões por motivo de emenda.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (01 emenda).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.12.2016). Na reunião do dia 22.12.2016 foi aprovado o parecer contrário à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.12.2016 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão, rejeitou a emenda, em seguida aprovou a matéria em 2ª discussão e a promulgou.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 23.12.2016 (Pág. 79/v).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 089 de 22.12.2016 – e-DOLM de 23.12.2016 (Ano IV, Edição 604).
Na PROCURADORIA: (12.12.2016). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (12.12.2016). Na reunião do dia 12.12.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (12.12.2016). Na reunião do dia 12.12.2016 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.12.2016 o Plenário acatou os pareceres da 2ª e 3ª Comissões, aprovou a matéria em 1ª discussão, abriu o prazo de interstício constitucional (13 a 22.12.2016) e devolveu a matéria para análise das Comissões por motivo de emenda.
Retorna às Comissões por motivo de emenda (01 emenda).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (21.12.2016). Na reunião do dia 22.12.2016 foi aprovado o parecer contrário à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 22.12.2016 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão, rejeitou a emenda, em seguida aprovou a matéria em 2ª discussão e a promulgou.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 23.12.2016 (Pág. 79/v).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 089 de 22.12.2016 – e-DOLM de 23.12.2016 (Ano IV, Edição 604).