Projeto de Lei nº 160 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
160
Data de Apresentação
21/03/2023
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a inclusão dos projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos.
Indexação
DISPÕE sobre a inclusão dos projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas como recebedores de recursos oriundos dos incentivos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/04/2023.
Em 03/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/11/2023, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
Na reunião do dia 15/5/2024, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 03/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer contrário.
Na reunião do dia 22/11/2023, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
Na reunião do dia 15/5/2024, o projeto foi retirado de pauta, pelo autor, para providências.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.