Projeto de Lei nº 152 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

152

Data de Apresentação

20/03/2023

Número do Protocolo

159

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o Programa Adote um Campo para captação de parcerias a fim de implantar, reformar e manter campos públicos de futebol amador e dá outras providências.

    Indexação

    INSTITUI o Programa Adote um Campo para captação de parcerias a fim de implantar, reformar e manter campos públicos de futebol amador e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 15/05/2023.
    Em 15/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/5/2023 a 24/5/2023). Parecer contrário.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (01/08/2023 a 09/08/2023).
    Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 039/23
    Vereador Alonso Oliveira, 22 de agosto de 2023.
    Matéria Arquivada.
    Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 10:03:27
    Data Votação: 15 de Maio de 2023