Projeto de Lei nº 122 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
122
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/08/2023.
Em 23/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/8/2023 a 30/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (09/10/2024 a 21/10/2024). No dia 26 de novembro de 2024, o vereador Lissandro Breval declinou da relatoria da matéria via Memorando n. 070/24.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido Cidadania, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM
Em 23/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/8/2023 a 30/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Thaysa Lippy (28/09/2023 a 09/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/3/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Lissandro Breval (09/10/2024 a 21/10/2024). No dia 26 de novembro de 2024, o vereador Lissandro Breval declinou da relatoria da matéria via Memorando n. 070/24.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - 17/05/2025 - PL não desarquivado devido não ser autora do projeto e nem líder do partido Cidadania, solicitação desarquivamento pela Ver.ª Yomara Lins - Podemos/AM