Projeto de Lei nº 86 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
86
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
93
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/04/2023.
Em 03/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (05/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável ao projeto, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (18.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando nº 046/2023.
Vereador Ivo Neto, 12 de setembro de 2023.
Em 03/04/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2023 a 13/4/2023). Parecer contrário.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (05/5/2023 a 15/5/2023). Parecer favorável ao projeto, com emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (18.08 a 28.08.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 19ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.
Matéria Retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando nº 046/2023.
Vereador Ivo Neto, 12 de setembro de 2023.