Projeto de Lei nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserir, nas placas das obras localizadas no município de Manaus, informação sobre arborização e replantio de árvores e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserir, nas placas das obras localizadas no município de Manaus, informação sobre arborização e replantio de árvores e dá outras providências.
Observação
O autor solicitou RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL, por meio do Memorando n. 14/2023-GVF.
PROJETO ARQUIVADO.
PROJETO ARQUIVADO.