Projeto de Lei nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Programa Resgatando Vidas, destinado à prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtornos psicológicos e/ou emocionais, bem como de seus familiares.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Programa Resgatando Vidas, destinado à prevenção e ao atendimento de pessoas com ideação suicida, em situação de vulnerabilidade social, causada por transtornos psicológicos e/ou emocionais, bem como de seus familiares.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/03/2023.
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023).
2ª CCJR: RELATOR:
* A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 33/2023 – GV/CA/CMM de 17.04.2023.
ARQUIVADO
Em 06/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA: (6/3/2023 a 13/3/2023).
2ª CCJR: RELATOR:
* A matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 33/2023 – GV/CA/CMM de 17.04.2023.
ARQUIVADO