Veto nº 6 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2012
Número
6
Data de Apresentação
28/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL Nº 005/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 258/2010 – Verª. Mirtes Sales que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que comercializam produtos duráveis e não duráveis no município de Manaus a realizarem sua respectiva troca”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 290/GP – 27.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 290/GP – 27.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
Indexação
VETO TOTAL Nº 005/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 258/2010 – Verª. Mirtes Sales que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que comercializam produtos duráveis e não duráveis no município de Manaus a realizarem sua respectiva troca”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 290/GP – 27.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 290/GP – 27.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
Observação
VETO TOTAL Nº 005/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 258/2010 – Verª. Mirtes Sales que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que comercializam produtos duráveis e não duráveis no município de Manaus a realizarem sua respectiva troca”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 290/GP – 27.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (13.03.2012). Na reunião do dia 27.03.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.04.2012 o Plenário manteve o Veto Parcial. Entregue ao Serviço de Leis em 11.04.2012 para ser arquivado (Pág. 38/v).
MANTIDO O VETO TOTAL
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 290/GP – 27.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (13.03.2012). Na reunião do dia 27.03.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.04.2012 o Plenário manteve o Veto Parcial. Entregue ao Serviço de Leis em 11.04.2012 para ser arquivado (Pág. 38/v).
MANTIDO O VETO TOTAL