Veto nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
28/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL Nº 004/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2009 – Ver. Hissa Abrahão que “Altera dispositivos da Lei nº. 099 de 21/07/2003, sobre cardápios com impressão em braille e dá outras providências”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 276/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 276/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
Indexação
VETO PARCIAL Nº 004/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2009 – Ver. Hissa Abrahão que “Altera dispositivos da Lei nº. 099 de 21/07/2003, sobre cardápios com impressão em braille e dá outras providências”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 276/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 276/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
Observação
VETO PARCIAL Nº 004/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 146/2009 – Ver. Hissa Abrahão que “Altera dispositivos da Lei nº. 099 de 21/07/2003, sobre cardápios com impressão em braille e dá outras providências”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 276/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (13.03.2012). Na reunião do dia 22.03.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.04.2012 o Plenário manteve o Veto Parcial. Entregue ao Serviço de Leis em 11.04.2012 para ser arquivado (Pág. 38/v).
MANTIDO O VETO PARCIAL
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 276/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (13.03.2012). Na reunião do dia 22.03.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.04.2012 o Plenário manteve o Veto Parcial. Entregue ao Serviço de Leis em 11.04.2012 para ser arquivado (Pág. 38/v).
MANTIDO O VETO PARCIAL