Veto nº 3 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2012
Número
3
Data de Apresentação
28/02/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL Nº 003/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 253/2010 – Verª. Cida Gurgel que “Torna obrigatória às empresas concessionárias do serviço público de energia elétrica do Amazonas, o reparo das calçadas e reinstalação de imediato de luminárias quando de substituição de postes na forma que especifica”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 275/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 275/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
Indexação
VETO PARCIAL Nº 003/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 253/2010 – Verª. Cida Gurgel que “Torna obrigatória às empresas concessionárias do serviço público de energia elétrica do Amazonas, o reparo das calçadas e reinstalação de imediato de luminárias quando de substituição de postes na forma que especifica”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 275/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 275/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
Observação
VETO PARCIAL Nº 003/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 253/2010 – Verª. Cida Gurgel que “Torna obrigatória às empresas concessionárias do serviço público de energia elétrica do Amazonas, o reparo das calçadas e reinstalação de imediato de luminárias quando de substituição de postes na forma que especifica”.
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 275/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (13.03.2012). Na reunião do dia 22.03.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.04.2012 o Plenário manteve o Veto Parcial. Entregue ao Serviço de Leis em 11.04.2012 para ser arquivado (Pág. 38).
MANTIDO O VETO PARCIAL
AUTORIA: Executivo Municipal
OFÍCIO Nº: 275/GP – 14.12.2011 (D.O.M.).
DELIBERAÇÃO: 28.02.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (13.03.2012). Na reunião do dia 22.03.2012 foi aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 09.04.2012 o Plenário manteve o Veto Parcial. Entregue ao Serviço de Leis em 11.04.2012 para ser arquivado (Pág. 38).
MANTIDO O VETO PARCIAL