Projeto Substitutivo nº 6 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2012
Número
6
Data de Apresentação
18/12/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 006/2012 aos Projetos de Lei nº 224/2011 do Ver. Jornada e nº 233/2011 da Ver. Hissa Abrahão que “Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso, teste do coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais de Manaus”.
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 18.12.2012
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 18.12.2012
Indexação
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 006/2012 aos Projetos de Lei nº 224/2011 do Ver. Jornada e nº 233/2011 da Ver. Hissa Abrahão que “Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso, teste do coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nas maternidades e hospitais de Manaus”.
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 18.12.2012
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 18.12.2012
Observação
SITUAÇÃO:
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver.
PENDENTE
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver.
PENDENTE