Projeto Substitutivo nº 5 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Substitutivo

Ano

2012

Número

5

Data de Apresentação

18/12/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 005/2012 aos Projetos de Lei nº 276/2009 do Ver. Marcelo Ramos e nº 308/2009 do Ver. Gilmar Nascimento que “Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano na cidade de Manaus”.

    AUTORIA: 2ª CCJR
    DELIBERAÇÃO: 18.12.2012

    Indexação

    PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 005/2012 aos Projetos de Lei nº 276/2009 do Ver. Marcelo Ramos e nº 308/2009 do Ver. Gilmar Nascimento que “Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano na cidade de Manaus”.

    AUTORIA: 2ª CCJR
    DELIBERAÇÃO: 18.12.2012

    Observação

    PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 005/2012 aos Projetos de Lei nº 276/2009 do Ver. Marcelo Ramos e nº 308/2009 do Ver. Gilmar Nascimento que “Dispõe sobre o fornecimento de troco nos ônibus a serviço do transporte coletivo urbano na cidade de Manaus”.

    AUTORIA: 2ª CCJR
    DELIBERAÇÃO: 18.12.2012
    SITUAÇÃO:


    Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver.
    PENDENTE