Projeto Substitutivo nº 2 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2012
Número
2
Data de Apresentação
10/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2011 aos Projetos de Lei nº 207/2009 do Ver. Henrique Oliveira, subscrito pelo Vereador Luiz Alberto Carijó e nº 181/2010 da Vereadora Marise Mendes que – “Dispõe sobre instalação de alertas sonoros nas saídas de estacionamentos”.
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
Indexação
– PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2011 aos Projetos de Lei nº 207/2009 do Ver. Henrique Oliveira, subscrito pelo Vereador Luiz Alberto Carijó e nº 181/2010 da Vereadora Marise Mendes que – “Dispõe sobre instalação de alertas sonoros nas saídas de estacionamentos”.
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
Observação
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (22.08.2012). Na reunião do dia 29.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (18.090.2012). Na reunião do dia 06.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2012 foi concedido Vista ao Vereador Leonel Feitoza. Na reunião do dia 27.11.2012 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 04.12.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 07.12.2012 (Pág. 54).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.711 de 07.01.2013 – D.O.M. 07.01.2013 (Ano XIV, Edição 3082).
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 8ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão.
Na 10ª COMTIC – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (18.090.2012). Na reunião do dia 06.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.11.2012 foi concedido Vista ao Vereador Leonel Feitoza. Na reunião do dia 27.11.2012 o Plenário acatou o parecer da 19ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 04.12.2012 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e encaminhada à sanção do senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 07.12.2012 (Pág. 54).
Foi à sanção (OF. Nº).
APROVADO
Lei nº 1.711 de 07.01.2013 – D.O.M. 07.01.2013 (Ano XIV, Edição 3082).