Projeto Substitutivo nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
10/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2011 ao Projeto de Lei nº 011/2012 do Executivo Municipal, capeado pela Mensagem nº 001 de 06.02.2012 que – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza periódica de caixas d’água, conforme especifica e dá outras providências”.
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
Indexação
PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2011 ao Projeto de Lei nº 011/2012 do Executivo Municipal, capeado pela Mensagem nº 001 de 06.02.2012 que – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza periódica de caixas d’água, conforme especifica e dá outras providências”.
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
AUTORIA: 2ª CCJR
DELIBERAÇÃO: 10.07.2012
Observação
SITUAÇÃO:
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (24.07.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (01.10.2012).
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivada em 28.12.2012 (Pág. 17/v).
ARQUIVADO
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (24.07.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Ademar Bandeira (01.10.2012).
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivada em 28.12.2012 (Pág. 17/v).
ARQUIVADO