Projeto de Emenda à Loman nº 9 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2012
Número
9
Data de Apresentação
08/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–“Modifica o art. 75 da Lei Orgânica do Município”.
* Inclui o Procurador Geral na linha de substituição do Chefe do Executivo Municipal, em casos excepcionais, se houver impedimento dos membros da Mesa Diretora.
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº.:029 de 07.08.2012
DELIBERAÇÃO: 08.08.2012
* Inclui o Procurador Geral na linha de substituição do Chefe do Executivo Municipal, em casos excepcionais, se houver impedimento dos membros da Mesa Diretora.
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº.:029 de 07.08.2012
DELIBERAÇÃO: 08.08.2012
Indexação
–“Modifica o art. 75 da Lei Orgânica do Município”.
* Inclui o Procurador Geral na linha de substituição do Chefe do Executivo Municipal, em casos excepcionais, se houver impedimento dos membros da Mesa Diretora.
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº.:029 de 07.08.2012
DELIBERAÇÃO: 08.08.2012
* Inclui o Procurador Geral na linha de substituição do Chefe do Executivo Municipal, em casos excepcionais, se houver impedimento dos membros da Mesa Diretora.
AUTORIA: Executivo Municipal
MENSAGEM Nº.:029 de 07.08.2012
DELIBERAÇÃO: 08.08.2012
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (13.08.2012). Na reunião do dia 13.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 13.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão, por motivo de emenda encaminhou para análise da Comissão eabriu o prazo de interstício constitucional, de 14 a 24 de agosto.
Por motivo de emenda retorna à Comissão (01 emenda).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (13.08.2012). Na reunião do dia 13.08.2012 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 27.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão à emenda, aprovou a matéria em 2ª discussão e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 27.08.2012 (Pág. 47/v).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 077 de 27.08.2010 – D.O.M. 27.08.2012 (Ano XIII, Edição 3000).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (13.08.2012). Na reunião do dia 13.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 13.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão, por motivo de emenda encaminhou para análise da Comissão eabriu o prazo de interstício constitucional, de 14 a 24 de agosto.
Por motivo de emenda retorna à Comissão (01 emenda).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (13.08.2012). Na reunião do dia 13.08.2012 foi aprovado o parecer favorável à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 27.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão à emenda, aprovou a matéria em 2ª discussão e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR:A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 27.08.2012 (Pág. 47/v).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 077 de 27.08.2010 – D.O.M. 27.08.2012 (Ano XIII, Edição 3000).