Projeto de Emenda à Loman nº 8 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2012
Número
8
Data de Apresentação
07/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– “Acrescenta ao Título VI – Das Disposições Gerais, os Arts. 444, 445 e 446 à Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências”.
* RDA’s – Servidores Regime Especial
AUTORIA: Mesa Diretora CMM
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
* RDA’s – Servidores Regime Especial
AUTORIA: Mesa Diretora CMM
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
Indexação
– “Acrescenta ao Título VI – Das Disposições Gerais, os Arts. 444, 445 e 446 à Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências”.
* RDA’s – Servidores Regime Especial
AUTORIA: Mesa Diretora CMM
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
* RDA’s – Servidores Regime Especial
AUTORIA: Mesa Diretora CMM
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (14.08.2012).Na reunião do dia 14.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Carijó (14.08.2012). Na reunião do dia 14.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.11.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (27.11.2012). Na reunião do dia 27.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.11.2012 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 12.12.2012, após o prazo de interstício constitucional, a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 14.12.2012 (Pág. 55/v).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº079 de 12.12.2012 – D.O.M. 14.12.2012 (Ano XIII – Edição 3069).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Mário Frota (14.08.2012).Na reunião do dia 14.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 14.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Carijó (14.08.2012). Na reunião do dia 14.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.11.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 7ª Comissão.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Verª. Socorro Sampaio (27.11.2012). Na reunião do dia 27.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.11.2012 o Plenário acatou o parecer da 7ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão. Na reunião do dia 12.12.2012, após o prazo de interstício constitucional, a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 14.12.2012 (Pág. 55/v).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº079 de 12.12.2012 – D.O.M. 14.12.2012 (Ano XIII – Edição 3069).