Projeto de Emenda à Loman nº 7 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2012
Número
7
Data de Apresentação
07/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–“Altera a redação do artigo 261, IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências”.
* Isentando os transplantados renais do pagamento de tarifas nos transportes coletivos urbanos.
AUTORIA: Ver. Homero de Miranda Leão
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
* Isentando os transplantados renais do pagamento de tarifas nos transportes coletivos urbanos.
AUTORIA: Ver. Homero de Miranda Leão
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
Indexação
–“Altera a redação do artigo 261, IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus e dá outras providências”.
* Isentando os transplantados renais do pagamento de tarifas nos transportes coletivos urbanos.
AUTORIA: Ver. Homero de Miranda Leão
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
* Isentando os transplantados renais do pagamento de tarifas nos transportes coletivos urbanos.
AUTORIA: Ver. Homero de Miranda Leão
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
Observação
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (22.08.2012). Na reunião do dia 11.09.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (02.10.2012). Na reunião do dia 26.11.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 04.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivada em 28.12.2012 (Pág. 16/v).
ARQUIVADO
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Joaquim Lucena (22.08.2012). Na reunião do dia 11.09.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (02.10.2012). Na reunião do dia 26.11.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO:Na reunião do dia 04.12.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 8ª Comissão.
Na 8ª COMTVOP – RELATOR: Ver.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivada em 28.12.2012 (Pág. 16/v).
ARQUIVADO