Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2012
Número
23
Data de Apresentação
07/08/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede a Medalha de Ouro Ana Carolina à Senhora Raimunda Celestina dos Santos Oliveira”.
AUTORIA: Ver. Leonel Feitoza
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
AUTORIA: Ver. Leonel Feitoza
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
Indexação
“Concede a Medalha de Ouro Ana Carolina à Senhora Raimunda Celestina dos Santos Oliveira”.
AUTORIA: Ver. Leonel Feitoza
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
AUTORIA: Ver. Leonel Feitoza
DELIBERAÇÃO: 07.08.2012
Observação
SITUAÇÃO:
Na COM. ESP. COMENDAS - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 29.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da Comissão Especial de Comendas, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR - REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.09.2012 (Pág. 49).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 242 de 18.09.2012 – D.O.M. 20.09.2012 (Ano XIII, Edição nº 3015).
Na COM. ESP. COMENDAS - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 29.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da Comissão Especial de Comendas, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR - REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.09.2012 (Pág. 49).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 242 de 18.09.2012 – D.O.M. 20.09.2012 (Ano XIII, Edição nº 3015).