Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
24/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Concede ao sr. Nivaldo Amaral de Souza a Medalha de Ouro Jorge e dá outras providências”.
AUTORIA: Ver. Mário Frota
DELIBERAÇÃO: 24.07.2012
AUTORIA: Ver. Mário Frota
DELIBERAÇÃO: 24.07.2012
Indexação
“Concede ao sr. Nivaldo Amaral de Souza a Medalha de Ouro Jorge e dá outras providências”.
AUTORIA: Ver. Mário Frota
DELIBERAÇÃO: 24.07.2012
AUTORIA: Ver. Mário Frota
DELIBERAÇÃO: 24.07.2012
Observação
SITUAÇÃO:
Na COM. ESP. COMENDAS - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 07.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.09.2012 o Plenário acatou o parecer da Comissão Especial de Comendas, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR - REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.09.2012 (Pág. 50).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 240 de 04.09.2012 – D.O.M. 11.09.2012 (Ano XIII, Edição 3008).
Na COM. ESP. COMENDAS - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 07.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 04.09.2012 o Plenário acatou o parecer da Comissão Especial de Comendas, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR - REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 11.09.2012 (Pág. 50).
PROMULGADO
Decreto Legislativo nº 240 de 04.09.2012 – D.O.M. 11.09.2012 (Ano XIII, Edição 3008).