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Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2012

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2012

Número

16

Data de Apresentação

24/07/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza, ao servidor público estadual Afonso Lobo Moraes e dá outras providências”.

    AUTORIA: Verª. Vilma Queiroz
    DELIBERAÇÃO: 24.07.2012

    Indexação

    “Concede a Medalha de Ouro Josué Cláudio de Souza, ao servidor público estadual Afonso Lobo Moraes e dá outras providências”.

    AUTORIA: Verª. Vilma Queiroz
    DELIBERAÇÃO: 24.07.2012

    Observação

    SITUAÇÃO:

    Na COM. ESP. COMENDAS - RELATOR: A Comissão. Na reunião do dia 07.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
    No PLENÁRIO: Na reunião do dia 03.12.2012 o Plenário acatou o parecer da Comissão Especial de Comendas, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
    Na 2ª CCJR - REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 07.12.2012 (Pág. 55).
    PROMULGADO
    Decreto Legislativo nº 246 de 03.12.2012 – D.O.M. 04.1.2012 (Ano XIII, Edição nº 3061).
    OpenAPI