Projeto de Emenda à Loman nº 4 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2012
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/12/2015
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–“Inclui a Seção IV, contendo o art. 370-A na Lei Orgânica do Município de Manaus que trata da questão indígena”.
Indexação
–“Inclui a Seção IV, contendo o art. 370-A na Lei Orgânica do Município de Manaus que trata da questão indígena”.
AUTORIA: Ver. Waldemir José
DELIBERAÇÃO: 08.05.2012
SITUAÇÃO:
AUTORIA: Ver. Waldemir José
DELIBERAÇÃO: 08.05.2012
SITUAÇÃO:
Observação
AUTORIA: Ver. Waldemir José
DELIBERAÇÃO: 08.05.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (04.06.2012). Na reunião do dia 28.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (02.10.2012). Na reunião do dia 28.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* A matéria foi arquivada com base no art. 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada por solicitação do autor da matéria.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª.Profª. Jacqueline Pinheiro (19.03.2013). Na reunião do dia 08.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.04.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU– RELATOR: Ver. Amauri Colares (23.04.2013). Na reunião do dia 06.06.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* A emenda foi encaminhada para análise da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman – CERLOMAN e inserida no Mapa de Projetos de Emenda à Loman em tramitação.
Na CERLOMAN – RELATOR: Ver. Mitoso. Em 30.03.2015 o relator emitiu parecer favorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e inserida no texto da Loman. Em 15.07.2015 o referido Projeto de Emenda à Loman foi arquivado, por despacho do Presidente da CMM, Vereador Wilker Barreto, atendendo determinação da Cerloman, com base no art. 75 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo em 30.12.2015 (Pág. 10/v).
ARQUIVADO
DELIBERAÇÃO: 08.05.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (04.06.2012). Na reunião do dia 28.08.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 18.09.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel (02.10.2012). Na reunião do dia 28.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* A matéria foi arquivada com base no art. 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada por solicitação do autor da matéria.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 27.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na 4ª COMED – RELATOR: Verª.Profª. Jacqueline Pinheiro (19.03.2013). Na reunião do dia 08.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 16.04.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU– RELATOR: Ver. Amauri Colares (23.04.2013). Na reunião do dia 06.06.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* A emenda foi encaminhada para análise da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman – CERLOMAN e inserida no Mapa de Projetos de Emenda à Loman em tramitação.
Na CERLOMAN – RELATOR: Ver. Mitoso. Em 30.03.2015 o relator emitiu parecer favorável à matéria, que foi aprovada pela Comissão e inserida no texto da Loman. Em 15.07.2015 o referido Projeto de Emenda à Loman foi arquivado, por despacho do Presidente da CMM, Vereador Wilker Barreto, atendendo determinação da Cerloman, com base no art. 75 do Regimento Interno. Entregue ao Serviço de Arquivo Legislativo em 30.12.2015 (Pág. 10/v).
ARQUIVADO