Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2012
Número
3
Data de Apresentação
20/03/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/07/2013
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
–“Acrescenta o inciso VIII no artigo 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata da educação do município de Manaus”.
Indexação
–“Acrescenta o inciso VIII no artigo 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus, que trata da educação do município de Manaus”.
AUTORIA: Ver. Marcel Alexandre
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
SITUAÇÃO:
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 084 de 29.07.2013 – e-DOLM 31.07.2013 (Ano I, Edição nº 026).
AUTORIA: Ver. Marcel Alexandre
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
SITUAÇÃO:
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 084 de 29.07.2013 – e-DOLM 31.07.2013 (Ano I, Edição nº 026).
Observação
AUTORIA: Ver. Marcel Alexandre
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (16.04.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Leonel Feitoza(24.07.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na4ª COMED – RELATOR: Verª. Lúcia Antony (01.10.2012). Na reunião do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada a pedido do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (13.03.2013). Na reunião do dia 04.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão, abrindo o prazo de interstício constitucional, previsto no art. 29 da Constituição Federal, prazo este de 14.05.2013 a 23.05.2013. Na reunião do dia 29.07.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 31.07.2013 (Pág. 10).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 084 de 29.07.2013 – e-DOLM 31.07.2013 (Ano I, Edição nº 026).
DELIBERAÇÃO: 20.03.2012
SITUAÇÃO:
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Socorro Sampaio (16.04.2012). Na reunião do dia 30.05.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 12.06.2012 o Plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 3ª Comissão.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Leonel Feitoza(24.07.2012). Na reunião do dia 20.08.2012 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 28.08.2012 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 4ª Comissão.
Na4ª COMED – RELATOR: Verª. Lúcia Antony (01.10.2012). Na reunião do dia 13.11.2012 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
* Finda a 15ª Legislatura, a matéria foi arquivada com base no artigo 141 do Regimento Interno.
* A matéria foi desarquivada a pedido do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 20.02.2013 o Plenário acatou o parecer da 4ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 6ª Comissão.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Dr. Gomes (13.03.2013). Na reunião do dia 04.04.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 13.05.2013 o Plenário acatou o parecer da 6ª Comissão e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão, abrindo o prazo de interstício constitucional, previsto no art. 29 da Constituição Federal, prazo este de 14.05.2013 a 23.05.2013. Na reunião do dia 29.07.2013 a matéria foi aprovada em 2ª discussão e promulgada.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 31.07.2013 (Pág. 10).
PROMULGADO
Emenda à Loman nº 084 de 29.07.2013 – e-DOLM 31.07.2013 (Ano I, Edição nº 026).